Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI 029/2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 11 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei 030 - Altera Lei 912-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/06/2022 08h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 030-2022 (APROVADA A LEI Nº 978-2022 POR UNANIMIDADE )
Projeto de Lei 030-2018 (APROVADA A LEI N° 814-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h36
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 030.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h48
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PROJETO DE LEI 030/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei 031 - REVOGA A LE 671-2014 E DISPOE SOBRE COBRANÇAS ALTERNATIVAS E PROTESTOS PELA PGM.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2022 13h07
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Projeto de Lei 031-2018 (APROVADA A LEI N° 815-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h38
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO.
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Projeto de lei 032 - Artigo suplementaçao alíquota IPECAN.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2022 08h50
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Projeto de Lei 032-2018 (APROVADA A LEI N° 812-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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PROJETO DE LEI 032/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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