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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Lei nº_0204_2000 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2017 09h33
Dispõe sobre os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários a partir de 01 de janeiro de 2001 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2000
Lei nº_0184_1999 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2017 09h13
Dispõe sobre normas para construção de passadouros (mata-burro), nas estradas vicinais do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1999
Lei nº_0157_1999 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2017 08h45
Fica o Executivo Municipal autorizado a adquirir imóvel para construção de casas populares para as famílias carentes do município e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1999
Lei nº_095_1997 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h30
Cria Cargos provisórios e autoriza a Prefeitura Municipal a contratar pessoal Técnico e Administrativo para prestar apoio ao Projeto MMA/PNMA/PED/96.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1997
Lei nº_029_1994 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h05
Concede aos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia aumento salarial de 30% sobre os valores contidos no plano de cargos e salários.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1994
Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Leis
/
…
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PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos Retirados - 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2022 1
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 11h43
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Localizado em
Leis
/
…
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BOLETINS DE VOTAÇÕES
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2022
Lei nº 831-2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
15/02/2019 14h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2018
Lei nº 993-2022.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/09/2022 09h34
Localizado em
Leis
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…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
Projeto de Lei - 038 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Proc_1841_Transferencia_Especial.doc
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/08/2021 08h51
Localizado em
Leis
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
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