Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n°005-2009-min.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 11h25
DISPÕE SOBRE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo Lei nº 838-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/05/2019 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
Arquivo Lei nº 834-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
Arquivo Lei nº 833-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 036 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Por_Anulação_Proc_1788.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h25
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021)
Arquivo LEI Nº 1029, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Arquivo LEI Nº 1079, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Projeto de lei nº 013-2022 (REJEITADA POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira — publicado 04/04/2022 — última modificação 25/05/2022 10h39
QUEIMADAS NA ZONA URBANA E EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Arquivo LEI N° 1120 DE 30 DE ABRIL DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 12h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 232 233 234 [235] 236 237 238 ... 307