Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 10/06/2024 RETIRADO DE PAUTA PELO OFÍCIO 132/2024/GAB/PMCNR
por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/06/2024 12h07
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância, alterando a Lei Complementar nº 014, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 008 - altera lei 660-2014.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h46
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2022
Arquivo Projeto de lei complementar 002-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/05/2018 11h05
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 003-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/05/2018 11h06
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 001-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 066-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h06
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 002-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h35
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 003-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 004-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 005-2018( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 070-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h32
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 006-2018 (APROVADA A LEI N° 071-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 09h53
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 235 236 237 [238] 239 240 241 ... 307