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Lei nº_090_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h05
Autoriza o Executivo Municipal a construir a Indústria de Beneficiamento de Palmito na área situada na Rua Duque de Caxais,S/N° Setor 01, com 50x145 metros.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1996
Projeto de lei complementar 002-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/05/2018 11h05
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Lei nº 847-2019 LOA-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/03/2020 16h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2019
Projeto de Lei 022.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/06/2020 15h44
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
13º SESSÃO ONLINE
Projeto de lei 057 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso_Proc_2757.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
04/11/2022 12h41
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 057-2022 (APROVADA A LEI Nº 1002-2022)
lc 99.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/10/2022 10h28
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Projeto de Lei nº 019 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
08/06/2020
—
última modificação
18/01/2021 11h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
LEI Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
18/11/2020 12h08
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 025 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 870-2020 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 941-2021 LOA-2022.
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 14h04
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
Lei n° 778-2017.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h08
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
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