Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

737-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35
Lei n.737-2016 Altera a Lei n.725-2015 que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2016 e dá outras providências.
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Lei 561-2012: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/02/2018 16h33
reconhece de utilidade publica a associação dos produtores rurais da linha altamira- ASPROL.
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Lei nº_0315_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h09
Autoriza o Poder Executivo do Municio a conceder a exploração dos serviços de táxi no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0273_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMMADS do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0156_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, proceder a compra de máquinas pesadas usadas até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Lei nº_0140_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h09
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia a assinar termo de cooperação técnica com a Comissão Executiva do Plano de Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
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Lei nº_055_1995 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h44
Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para polícia militar lotada no município de Campo Novo de Rondônia através de moradia, alimentação e combustível.
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Lei nº_025_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h01
Autoriza o poder executivo receber em doação uma área de 50,1147 há para constituir a área urbana do município de Campo Novo de Rondônia.
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Lei complementar 061 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2018 10h53
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 047-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/12/2018 16h19
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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