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Arquivo PDF document lei 947.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 052, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/09/2024 08h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Lei nº_0197_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Altera a Lei Municipal nº 192/00 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_092_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h29
Altera os anexos III e IV da Lei N° 042/94.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº_080_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Altera a Lei 042/94 de 01 de Outubro de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo Lei complementar 055 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Arquivo PDF document Lei n° 021-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h57
Altera Lei Complementar 001/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h33
REVOGA LEI COMPLEMENTAR 080/2020.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo LEI 992, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h08
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representem o Município de Campo Novo de Rondônia- RO em competições esportivas.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo Lei n° 793-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2018 13h11
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
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