Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h36
SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 07/06/2021 — última modificação 17/06/2021 11h09
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIO BRANCO.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
LEI Nº 861, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 09h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
lei 1057/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Projeto de lei nº 033-2022 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 20/06/2022 — última modificação 22/08/2022 16h30
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Lei n° 802-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h52
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei 567-2012 dispoe sobre a anistia e descontos de juros multas sobre toda divida ativa.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h00
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Lei nº_0302_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10
Altera a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2004
Lei nº_0283_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 16h19
Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente e Turismo no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei nº_0251_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h33
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2003 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 238 239 240 [241] 242 243 244 ... 319

Resultado da busca por lei