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Lei 571-2012 Autoriza o poder ececutivo a conceder auxilio financeiro as associações e da outras providencias.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 11h02
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2012
Lei nº_0202_2000 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2017 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação até o montante de 100% (cem por cento) da remuneração básica para a função de técnico agrícola e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2000
Lei complementar 062 - 2017
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/01/2018 11h07
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
Lei complementar 058 - 2017
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2017 12h15
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
Lei n° 011 da rede de ensino-2010.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 16h46
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e remuneração dos profissionais da Educação da rede publica de Ensino.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2010
Projeto Complementar 008-2019 (APROVADA A LEI Nº 077-2019 POR MAIORIA DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
18/11/2019
—
última modificação
16/12/2019 11h21
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 28 OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO)
/
Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei complementar 003-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/05/2018 11h06
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Projeto de Lei 043-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/12/2018 13h34
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos Retirados - 2018
Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/10/2021
—
última modificação
05/10/2021 09h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Lei nº 822-2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2018 12h00
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2018
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