Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0123_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h50
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_043_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Autoriza fazer levantamento e demarcação de estradas, ruas, quadras, lotes urbanos, áreas públicas e construir o Posto de Saúde (digo) posto telefônico no Distrito de Buritis.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei complementar 032-2014.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h08
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, reconhece o piso salarial do magistério da educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Projeto de lei 008-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº155 - 2019): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 01/07/2019 10h13
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos Retirados - 2019
PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 065 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 1104, DE 12 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h41
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Parecer Jurídico n. 15-2021 proteção criança adolescente vereador walcir-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h52
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Projeto de Lei 003-2019 Executivo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 11h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de Lei 002-2019 Executivo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária

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