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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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lei orgânica municipal
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
24/04/2024
—
última modificação
24/04/2024 17h16
Localizado em
Leis
Lei n° 804-2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/07/2018 11h53
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2018
Lei n° 776 - 2017
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h09
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCICIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS E RISCO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2017
Lei nº_0239_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/06/2017 13h06
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos com a CERON (Centrais Elétricas de Rondônia S/A) pertinentes ao período de janeiro/2003 à dezembro/2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_054_1995 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2017 11h44
Autoriza o executivo municipal a dar alimentação, hospedagem e óleo diesel para o pessoal e patrulha mecanizada do DER quando em serviços no Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1995
Projeto de lei nº 021 - 2019 ( RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 078-2020)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
12/12/2019
—
última modificação
27/02/2020 15h40
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos Retirados - 2019
Projeto de Lei 039-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
21/12/2018 13h33
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos Retirados - 2018
Mensagem-093.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/12/2022 13h02
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
LEI Nº 1035, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
LEI Nº 1034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
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