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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2021 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h43
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h31
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDÕNIA.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h33
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO RENUMERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h36
SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h38
INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 023/2012.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h40
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 014/2010.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h43
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 11h44
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 660/2014
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h29
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 073/2019, REGULAMENTA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h31
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2009
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
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