Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei complementar 002-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/05/2018 11h05
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 996.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h38
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 054-2022 (APROVADA A LEI Nº 996-2022)
Lei nº 847-2019 LOA-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/03/2020 16h24
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 015-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2021 09h18
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 015-2021 (APROVADA A LEI Nº 906-2021)
Lei nº 858-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h36
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 014 - 2020 (APROVADA A LEI 858-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 019 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 18/01/2021 11h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 941-2021 LOA-2022.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h04
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
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Lei n° 778-2017.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h08
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 571-2012 Autoriza o poder ececutivo a conceder auxilio financeiro as associações e da outras providencias.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h02
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Lei nº_0202_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h32
Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação até o montante de 100% (cem por cento) da remuneração básica para a função de técnico agrícola e dá outras providências.
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