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PROJETO DE LEI 028/2023
por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023 — última modificação 05/12/2023 10h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 872, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/11/2020 12h26
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 033 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 872-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 050 2021 COMDEC.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h19
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Projeto de Lei nº 014-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2020 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 8ª SESSÃO ONLINE
Projeto de lei nº 046-2022 (APROVADA ALEI Nº 990-2022)
por Ednelson de Oliveira — publicado 12/09/2022 — última modificação 20/09/2022 10h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Arquivo LEI Nº 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1040 DE 21 DE MARÇO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo Lei n° 804-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/07/2018 11h53
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 776 - 2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h09
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCICIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS E RISCO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2017
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