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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Lei nº_0307_2005 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 11h38
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal de colocar placas de sinalização de transito e placas com os nomes das ruas no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2005
Lei nº_0295_2004 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 11h08
Autoriza Executivo Municipal a parcelar débitos com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A, pertinentes ao período do mês de outubro/2002 ao mês de setembro/2003 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2004
Lei nº_0218_2001 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/06/2017 09h38
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e determina outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2001
Projeto de lei nº 017 - 2019
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/11/2019
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis em Tramitação - 2019
LEI Nº 1075, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h10
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 061 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 061 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 13h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº 003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 12h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
LEI Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
30/08/2023 11h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
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