Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h55
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
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Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 11/02/2022 — última modificação 15/02/2022 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 02/03/2020 — última modificação 13/01/2021 13h40
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 001 - 2020.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/03/2020 16h17
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PROJETO DE LEI Nº 001 DE 19 FEVEREIRO DE 2024(LEGISLATIVA): por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h31
AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, A INSTITUIR O GRUPAMENTO DE BOMBEIROS VOLUNTÀRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. APROVADA A LEI 1103/2024
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Projeto de lei nº 001-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 932-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/03/2021 — última modificação 04/10/2021 11h19
"INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de lei nº 001-2021 (APROVADA A LEI Nº 888-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/01/2021 — última modificação 03/02/2021 14h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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