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Arquivo INDICAÇÃO 118/2024 CLAUDECIR
por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/08/2024 10h16
ENVIAR UM P.L. PARA ADEQUAR A LEI EST 5612/2023 EM ANEXO
Localizado em Leis / Indicações / 2024
Arquivo PDF document Justificativa Projeto de lei nº 012-2021 legislativo.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2021 11h45
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 012-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 934-2021)
Arquivo PDF document lc 96.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h18
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document lc 98.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h26
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Arquivo PDF document lc 99.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h28
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Arquivo PDF document lc097.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h22
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022)
Arquivo LDO - 2021
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Transparência / LDO
Arquivo LDO - 2022
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2022 19h30
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Localizado em Transparência / LDO
Arquivo LDO-2015
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/08/2018 12h06
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Localizado em Transparência / LDO
Arquivo PDF document LDO-2023
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/02/2023 18h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Transparência / LDO
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