Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 007-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO GRATUITO BENS IMÓVEIS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 050-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h37
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Projeto de lei 058 - SEMOSP_Cred_Adic.Supl_Por_Superavit._Proc 2723.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h41
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022)
Lei nº 825-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 10h19
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
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lei 969-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto de Lei nº 008 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2020 15h18
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Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 02/03/2020 — última modificação 13/01/2021 13h40
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
LEI Nº 1091 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Lei nº 936-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h59
Dispõe sobre o lançamento Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não Residenciais (TSMR) do exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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740-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h33
Lei n.740-2016 Dispõe sobre alteração na Lei 733-2016 que trata da anistia e desconto de juros e multas sobre toda divida ativa ou não do Município de Campo Novo de Rondônia
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