Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 12h47
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h37
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Projeto de lei complementar 002-2019 (REJEITADO POR MAIORIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/06/2019 — última modificação 27/06/2019 12h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h15
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/10/2024 15h54
DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO PARA SEREM PROVIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 06/03/2020
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 06/03/2020
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021
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