Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 002-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 895-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/03/2021 — última modificação 16/03/2021 13h13
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 002-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 13h26
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Projeto de lei nº 002-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h05
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Projeto de lei nº 002-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 11h27
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Projeto de lei nº 002-2022 (APROVADA A LEI Nº 953-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2022 — última modificação 05/04/2022 12h21
DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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Projeto de lei nº 002-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2022 11h37
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Projeto de lei nº 003 - 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 003 - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/09/2020 10h54
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PROJETO DE LEI Nº 003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 003-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h00
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