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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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lei 1058 de 22 DE MAIO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
LEI Nº 1072 , DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h08
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
Projeto de Lei 013 - Proibição de queimadas.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
04/04/2022 12h32
Localizado em
Leis
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…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 013-2022 (REJEITADA POR UNANIMIDADE)
LEI 894.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 13h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2021
Lei n° 772 - 2017
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/09/2017 13h06
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, INSTITUI TAXAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2017
Lei 570-2012 dispoe sobre a doação de area de terra urbana para associação renascer da melhor idade de campo novo.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/05/2017 11h01
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2012
Lei nº_0236_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/06/2017 13h05
Dispõe sobre a concessão dos benefícios fiscais da anistia da pena pecuniária e da moratória aos contribuintes inadimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano referente aos exercícios anteriores ao presente, e dá outras providências correlatas.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 2002
Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
12/12/2019
—
última modificação
13/01/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL PARA PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VETAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Leis em Tramitação - 2019
LEI Nº 1037 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h34
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 4.455,5 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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LEIS 2023
Parecer Jurídico n. 41-2021 projeto de lei 27.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/07/2021 08h39
Localizado em
Leis
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei nº 027 -2021 (APROVADA A LEI Nº 917-2021)
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