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Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
05/04/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
03/04/2020
—
última modificação
05/06/2020 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
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/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 13h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei nº 005-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/04/2020 17h02
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 005-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
25/05/2020 17h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
3ª SESSÃO ONLINE
Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
27/04/2021
—
última modificação
07/06/2021 16h57
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Localizado em
Leis
/
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/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 005-2021 legislativo.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/04/2021 13h24
Localizado em
Leis
/
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
Projeto de lei nº 005-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/02/2021 12h39
Localizado em
Leis
/
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/
1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
/
1ª Sessão Ordinária - 2021
Projeto de lei nº 005-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/02/2021 11h55
Localizado em
Leis
/
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 891-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 005-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/03/2021 12h39
Localizado em
Processo Legislativo
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/
SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021
/
2ª SESSÃO ONLINE 2021
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