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Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
25/02/2022
—
última modificação
03/03/2022 17h50
Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
23/03/2020
—
última modificação
18/01/2021 10h59
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
projeto de lei nº 006-2021 (ARQUIVADO)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/06/2021 08h44
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2021
Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
05/04/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
27/03/2020
—
última modificação
13/01/2021 13h39
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
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/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
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/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 007-2021 (APROVADA A LEI Nº 894-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/03/2021
—
última modificação
07/04/2021 09h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 007-2021 Legislativo.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2021 16h28
Localizado em
Leis
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)
Projeto de lei nº 007-2022 (APROVADA A LEI Nº 952-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
05/04/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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