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LEI Nº 1045, DE 27 DE MARÇO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
LEI Nº 1044 DE 27 DE MARÇO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
LEI Nº 1043, DE 27 DE MARÇO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI 019, DE 06 DE MAIO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
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/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei - 008 LEI VACINAS - CINCERO.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/04/2021 10h03
Localizado em
Leis
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/
1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
/
4ª Sessão Ordinária - 2021
Parecer Jurídico n. 16-2021. projeto de lei 12 de 26 de março-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/04/2021 10h03
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
Projeto de lei - 008 LEI VACINAS - CINCERO.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/04/2021 09h20
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 008-2021 (APROVADA A LEI Nº 896-2021)
Projeto de lei - 008 LEI VACINAS - CINCERO.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/03/2021 13h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021
/
4ª Sessão Ordinária - 2021
PROJETO DE LEI 002, DE 20 DE MAIO DE 2024- LEGISLATIVO
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
29/05/2024 10h11
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RO, PARA O PERÍODO DE 2025/2028.
Localizado em
Leis
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…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
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