Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. APROVADA A LEI 1103/2024
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Projeto de lei nº 001-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 932-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/03/2021 — última modificação 04/10/2021 11h19
"INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de lei nº 001-2021 (APROVADA A LEI Nº 888-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/01/2021 — última modificação 03/02/2021 14h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 001-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 13h26
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Projeto de lei nº 001-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 12h38
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Projeto de lei nº 001-2022 (APROVADA A LEI Nº 955-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2022 — última modificação 05/04/2022 12h20
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
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Projeto de lei nº 001-2022..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2022 11h31
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Projeto de lei nº 001-2023 (APROVADA A LEI Nº 1033-2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023 — última modificação 06/09/2024 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 002 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 850-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 02/03/2020 — última modificação 16/03/2020 10h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 14/02/2022 — última modificação 15/02/2022 13h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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