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Projeto de lei nº 002-2023 (aprovada a lei 1031/2023)
por Ednelson de Oliveira publicado 23/01/2023 última modificação 06/09/2024 09h22
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Projeto de lei nº 003 - 2020
por Ednelson de Oliveira publicado 15/09/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis em tramitação 2020
Arquivo Projeto de lei nº 003 - 2020
por Ednelson de Oliveira última modificação 15/09/2020 10h54
Localizado em Leis / / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei nº 003 - 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 003 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 003-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Transparência / / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 003-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/12/2020 12h00
Localizado em Leis / / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 003-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/02/2021 11h34
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 (APROVADA A LEI Nº 890-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 21/02/2022 última modificação 22/02/2022 10h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 954-2022 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 05/04/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Arquivo PDF document projeto de lei nº 003-2022 (legislativo).pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2022 12h39
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 954-2022 POR UNANIMIDADE)