Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2019 — última modificação 16/12/2019 11h12
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de lei nº 016 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2019 17h49
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PROJETO DE LEI Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de lei nº 016-2022 (APROVADA A LEI Nº 961-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 15h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 017 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 860-2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 04/08/2020 15h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 017 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2019 17h54
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Projeto de lei nº 017 - 2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2019
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de lei nº 017-2021 (REJEITADO POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/05/2021 — última modificação 15/06/2021 08h27
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 676/2014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 017-2022 (APROVADA A LEI Nº 962-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 18/04/2022 — última modificação 26/04/2022 18h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 018 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 861-2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 04/08/2020 15h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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