Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1.158, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2024 12h07
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Projeto de Lei - 032 altera Lei 626-2013.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/07/2021 13h37
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021)
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Lei n° 787-2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2018 11h52
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2018
Lei nº_0325_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei nº 232/20 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Lei complementar 054 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2017 17h31
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
Lei complementar 040-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h12
Altera a Lei Complementar 016/2011/sobre carga horária de advogado.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2016
lei 898.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h49
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)
Lei complementar nº 081-2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/02/2021 — última modificação 23/02/2024 10h18
DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 058/2017 PCCS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2020

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