Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2023 12h41
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 05/12/2023
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2023 12h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 055, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2023 12h35
Altera a Lei nº 1027/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
Localizado em Leis / / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 055, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 055, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira publicado 05/12/2023
Altera a Lei nº 1027/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 054, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2023 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 054, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2023 12h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023