Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Legislação Eleitoral: por Sidney Alves Vieira — publicado 30/07/2024 — última modificação 01/08/2024 11h21
Legislação eleitoral, especificamente o artigo 73, inciso vi, alínea b, da lei nº 9.504/97, que proíbe a publicidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
legislação municipal: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/05/2023 14h16
solicito cópia integral da Lei Municipal nº 730/16, pois não consta disponível no site, nem outro meio público de fácil acesso via internet.
Localizado em Ouvidoria
Lei - 936-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h44
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021)
Lei 70-1995.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/07/2017 09h35
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Lei 164-1999.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/07/2017 09h33
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei 536-2011 .pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h30
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2011
Lei 537-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/07/2017 12h26
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2011
Lei 538-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h30
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2011
Lei 539-2011 .pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h30
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2011
Lei 540-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h31
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