Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1038, DE 07 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Projeto de lei 007 - Cred_Esp_Superavit_Proc_511..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 007-2022 (APROVADA A LEI Nº 952-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei Complementar 005 - altera ANEXO II da LC 014-2010.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/10/2022 11h39
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Projeto de lei 048 - A HORA DO PRODUTOR PRONTA (2) (2).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/09/2022 11h57
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
PROJETO DE LEI 029: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 10h54
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 11 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/03/2020 — última modificação 13/01/2021 13h39
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto de Lei - 034 SEMEC_Excesso_Arrecadação_Proc_1714_Ar_Condicionado_7_Setembro.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/07/2021 16h03
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LEI Nº 1063, DE 13 DE JUNHO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h03
“Institui a Campanha de estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada JANEIRO BRANCO, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.” autoria do vereador Claudecir
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PROJETO DE LEI Nº 060 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 038, DE DE 20 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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