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Projeto de lei nº 020-2019 ( APROVADA A LEI Nº 848-2019 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
12/12/2019
—
última modificação
27/01/2020 13h44
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei nº 020-2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2021 16h21
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de Lei - 020-2021 (APROVADA A LEI Nº 908-2021 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 020-2022 (APROVADA A LEI Nº 965-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
25/04/2022
—
última modificação
26/04/2022 19h00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 021 - 2019 ( RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 078-2020)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
12/12/2019
—
última modificação
27/02/2020 15h40
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
/
Projetos Retirados - 2019
Projeto de Lei nº 021 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 881-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/06/2020
—
última modificação
13/01/2021 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de lei nº 021 - 2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/12/2019 13h26
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos Retirados - 2019
/
Projeto de lei nº 021 - 2019 ( RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 078-2020)
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
19/04/2023 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
19/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
Projeto de lei nº 021-2022 (APROVADA A LEI Nº 966-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
25/04/2022
—
última modificação
26/04/2022 19h00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
/
…
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
29/06/2020
—
última modificação
06/08/2020 13h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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