Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de lei nº 008-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 928-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h55
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Projeto de lei nº 008-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/08/2021 09h37
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Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 05/04/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 009 - 2020 (APROVADA A LEI 854-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 13/04/2020 — última modificação 05/06/2020 10h51
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 160/1999 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de lei nº 009-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 929-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 19/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h54
PROIBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de lei nº 009-2022 (APROVADA A LEI Nº 950-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 05/04/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Projeto de Lei nº 010 - 2020 (APROVADA A LEI 855-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/04/2020 — última modificação 05/06/2020 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 010 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 841-2019) POR UNANIMIDADE: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/07/2019 — última modificação 10/09/2019 17h14
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
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