Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/06/2021 — última modificação 29/06/2021 13h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 022 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/12/2019 13h57
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de lei nº 022 - 2019.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h55
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Projeto de Lei nº 022 - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 10h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 19/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 13/01/2021 13h58
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRARAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - UFPA.
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Projeto de lei nº 022-2022 (APROVADA A LEI Nº 968-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 02/05/2022 — última modificação 10/05/2022 11h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei nº 023 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 864-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/06/2020 — última modificação 06/08/2020 13h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 13/01/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL PARA PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VETAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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