Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer Jurídico n. 09-2021 pedalgel covid versao final-Manifesto (1).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h48
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))
lei 968-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h38
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA C. F. , AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Reunião dia 04/11/2022: por Ednelson de Oliveira — publicado 25/10/2022 — última modificação 25/10/2022 11h02
Pauta sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
lei 977-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h55
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei complementar 035-2014.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h09
Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública, e dispõe sobre estágio probatório e avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade no âmbito do município de campo novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
autógrafo nº 930 projeto de lei 008-2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2020 12h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 008 - 2020 (APROVADA A LEI 852-2020 POR UNANIMIDADE)
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Ednelson de Oliveira — publicado 24/09/2018 — última modificação 24/09/2018 09h25
Ata da audiência pública da LDO 2019, realizada em 21 de setembro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Port. 08 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h02
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Projeto de Lei - 042 A HORA DO PRODUTOR PRONTA.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 262 263 264 [265] 266 267 268 ... 307

Resultado da busca por lei