Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Projeto de Lei - 047 alterações LEI CONSELHO TUTELAR.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2021 / Projeto de lei nº 047-2021 (RETIRADA A PEDIDO DO OFÍCIO 051-2022)
Reunião com o professor Luiz Kirchner: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2022
Reunião com o professor Luiz Kirchner, vereadores e servidores sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo, que estabelece regras do regime próprio de previdência social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 001 - Programa Criança Feliz..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 08h17
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 001-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2022 POR UNANIMIDADE)
Port. 06 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h10
“Concede Progressão Funcional ao servidor Ednelson de Oliveira Moreira deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2022
Port. 05 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h10
“Concede Progressão Funcional ao servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2022
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 20h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
PROJETOS DE LEIS POLÊMICOS: por Ednelson de Oliveira — publicado 11/11/2018 — última modificação 11/11/2018 12h52
Sexagésima Segunda Sessão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei 025 Conv SEAMAT.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 025 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 870-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 061 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2788.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h39
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 061-2022 (APROVADA A LEI Nº 1006-2022)

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