Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto-de-lei-028-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2022 12h28
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 028-2022 (APROVADA A LEI Nº 975-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº_032_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h06
Dispõe sobre a concessão em favor do poder executivo, autorizando o recolhimento de encargos referentes aos convênios com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A; SUS - Sistema Único de Saúde; PAC`S - Programa de Agentes comunitários de Saúde e AIH`S - Autorização para Internações Hospitalares.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 05 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
LEI Nº 1029, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto de Lei - 019 de 17 de maio de 2021- regula banco de horas.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2021 16h19
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 019-2021 (APROVADA A LEI Nº 911-2021 POR MAIORIA DOS VOTOS)
PROJETO DE LEI Nº 061 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 061 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 12h46
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
lei nº 905-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei 057 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso_Proc_2757.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h41
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 057-2022 (APROVADA A LEI Nº 1002-2022)
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE 2023

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