Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer Jurídico n. 051-2022 servidores atualização-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h26
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Parecer Jurídico n. 053-2022 atualizacao cargos-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h22
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022)
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 051, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
plc 003.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h53
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021)
Parecer Jurídico n. 073-2022 samu-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022)
Parecer Jurídico n. 47-2021 PL 37 2021.-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 054, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
portaria 004: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h21
“CONCEDE INDENIZAÇÃO DE VERBA ATÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO PORASSIDUIDADE AO SERVIDOR OSCIMARAPARECIDO FERREIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023
LEI Nº 1115 DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 266 267 268 [269] 270 271 272 ... 307

Resultado da busca por lei