Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 993, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h09
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto de Lei nº 012 - 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2020 18h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 012 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
lei 982-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h53
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 993 /2022)
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto de Lei Complementar 006 -Controladoria.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/10/2022 09h09
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Portaria 002 de 2013.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h19
Localizado em Leis / Portarias / 2013
PORTARIA Nº 023/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h22
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO SERVIDOR OSCIMAR APARECIDO FERREIRA E AUTORIZA O REENQUADRAMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
pl 18.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de Lei - 025 SEMAS_Cred_Esp_Superavit_Proc_1399.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 10h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 025 - 2021(APROVADA A LEI Nº 915-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
PROJETO DE LEI Nº 060 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 060 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto de Lei nº 013-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2020 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 7ª SESSÃO ONLINE

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