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Projeto de lei nº 038-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
01/12/2020 13h57
Localizado em
Leis
/
…
/
4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020
/
114ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
06/07/2022
—
última modificação
03/08/2022 11h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 039 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 876-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
10/11/2020
—
última modificação
18/01/2021 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h53
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Projeto de lei nº 039-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/11/2020 13h52
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de lei nº 039 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 876-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Projeto de lei nº 039-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/11/2020 12h47
Localizado em
Leis
/
…
/
4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020
/
111ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 039-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/11/2020 13h44
Localizado em
Leis
/
…
/
4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020
/
113ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 039-2022 (APROVADA A LEI Nº 984-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
01/08/2022
—
última modificação
03/08/2022 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/10/2021
—
última modificação
05/10/2021 09h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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