Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/06/2021 — última modificação 19/07/2021 08h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 19/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/04/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 023-2022 (APROVADA A LEI Nº 969-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 05/05/2022 — última modificação 10/05/2022 11h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 024 - 2020 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2020 — última modificação 06/08/2020 13h28
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, A VALORES DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/06/2021 — última modificação 29/06/2021 13h13
Altera a Lei nº 883/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
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Projeto de lei nº 024-2022 (APROVADA A LEI Nº 970-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 09/05/2022 — última modificação 10/05/2022 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 025 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 870-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2020 — última modificação 18/11/2020 12h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 025 - 2021(APROVADA A LEI Nº 915-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/06/2021 — última modificação 29/06/2021 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 025, DE 20 DE ABRIL DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 20/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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