Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 942-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
portaria 007: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h25
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NACARREIRA DO SERVIDOR GERALDO BRAGADA SILVA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTONA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Projeto de lei 025 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1143.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/05/2022 10h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 025-2022 (APROVADA A LEI Nº 972-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 857-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h35
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 013 - 2020 (APROVADA A LEI 857-2020 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 020-2022 servidores-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 09h01
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 002-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022 POR UNANIMIDADE)
lei 951.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)
EMENDA Modificativa 002- 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 11h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Lei nº 951-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Port. 06 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h01
Localizado em Leis / Portarias / 2021
LEI Nº 857-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020

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