Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 041-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/12/2020 13h57
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Projeto de lei nº 041-2021 (APROVADA A LEI Nº 936-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/10/2021 — última modificação 22/11/2021 10h49
Dispõe sobre o lançamento Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não Residenciais (TSMR) do exercício financeiro de 2021, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.
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Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/08/2022 — última modificação 20/09/2022 09h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 042 - 2020( APROVADA A LEI Nº 880-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/12/2020 — última modificação 18/01/2021 11h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 042, DE 14 DE JULHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Projeto de lei nº 042-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h14
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Projeto de lei nº 042-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 11h59
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Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 28/06/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/12/2022 — última modificação 11/01/2023 10h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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