Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Relatório 2º quadrimestre de 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 07/02/2022 11h03
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios quadrimestrais 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 011 Novo FUNDEB.docx
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/03/2021 09h51
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Arquivo Office Word 2007 XML document EMENDA Modificativa 001- 2020.docx
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/08/2020 11h01
Localizado em Leis / / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 052-2022 controladoria ouvidoria-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 11/10/2022 10h28
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Arquivo Port. 004 2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/02/2018 10h47
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 018-2022 conselho tutelar-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 12/04/2022 08h31
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Arquivo Port. 005 2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/02/2018 10h47
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Arquivo object code SEGUNDO TERMO ADITIVO
por Sidney Alves Vieira última modificação 15/05/2024 10h27
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O ESCRITÓRIO MONIZE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Localizado em Processo Legislativo / Termos Aditivos / 2023
Arquivo PDF document Port. 11 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2021 11h02
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Arquivo PDF document Port. 04 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2021 11h01
Localizado em Leis / Portarias / 2021