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Relatório 2º quadrimestre de 2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/02/2022 11h03
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
/
Relatórios quadrimestrais 2021
Projeto de Lei - 011 Novo FUNDEB.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/03/2021 09h51
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
EMENDA Modificativa 001- 2020.docx
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/08/2020 11h01
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
/
EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Parecer Jurídico n. 052-2022 controladoria ouvidoria-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/10/2022 10h28
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Port. 004 2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/02/2018 10h47
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2018
Parecer Jurídico n. 018-2022 conselho tutelar-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/04/2022 08h31
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Port. 005 2018
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/02/2018 10h47
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/05/2024 10h27
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O ESCRITÓRIO MONIZE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Termos Aditivos
/
2023
Port. 11 2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2021 11h02
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2021
Port. 04 2021.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2021 11h01
Localizado em
Leis
/
Portarias
/
2021
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