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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 005 - altera ANEXO II da LC 014-2010.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/10/2022 11h39
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Arquivo PDF document Projeto de lei 079 - SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_An_Proc_3201_parq.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 079-2022 (APROVADA A LEI Nº 1024-2022)
Arquivo PDF document Projeto de lei 048 - A HORA DO PRODUTOR PRONTA (2) (2).pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/09/2022 11h57
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
Reunião com o professor Luiz Kirchner
por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2022
Reunião com o professor Luiz Kirchner, vereadores e servidores sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo, que estabelece regras do regime próprio de previdência social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 1024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document lei 918.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 027.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 027 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 868 - 2020)
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 004 - altera ANEXO I da LC 023-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/09/2022 08h42
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022)
Arquivo Office Word 2007 XML document autógrafo nº 930 projeto de lei 008-2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2020 12h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 008 - 2020 (APROVADA A LEI 852-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 21 DE MAIO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/05/2024 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2024
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