Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 31 DE JULHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 043, DE 31 DE JULHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h01
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 043-2020 (APROVADA A LEI Nº 882-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/12/2020 — última modificação 18/01/2021 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 043-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h33
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Projeto de lei nº 043-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h45
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Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 10/05/2022 10h45
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
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Projeto de lei nº 043-2022 (APROVADA A LEI Nº 992-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/08/2022 — última modificação 27/09/2022 09h33
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representem o Município de Campo Novo de Rondônia-RO em competições esportivas.
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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 044-2020 (DEVOLVIDO CONFORME O OFICIO Nº 002-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/12/2020 — última modificação 03/02/2021 11h37
"ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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