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Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 39-2021 pl 29 de nove de julho favoravel.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 08h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
Arquivo PDF document Port. 03 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h00
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 014 Educação.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/04/2021 08h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 014-2021 (APROVADA A LEI Nº 905-2021 POR UNANIMIDADE)
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 07/05/2024 17h05
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 03-2022 projeto 01 de 11 de fevereiro-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 16h37
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document OFCIO N 257.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
Arquivo PDF document Relatório 3º quadrimestre de 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/02/2022 11h03
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios quadrimestrais 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document Proj de Lei Complementar 004 altera LC 014.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/07/2021 16h06
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021)
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h38
“Introduz alterações no Anexo I e II da Lei Complementar 023/2012 e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h26
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº. 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
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