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Projeto de lei nº 044-2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
15/12/2020 13h39
Localizado em
Leis
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…
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Projetos de leis em tramitação 2020
/
Projeto de lei nº 044-2020 (DEVOLVIDO CONFORME O OFICIO Nº 002-2021)
Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/11/2021
—
última modificação
06/12/2021 15h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/08/2022
—
última modificação
20/09/2022 10h00
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos e culturais no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em
Leis
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…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h05
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em
Leis
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Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
26/11/2021
—
última modificação
06/12/2021 13h49
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
09/09/2022
—
última modificação
20/09/2022 10h02
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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PROJETOS DE LEIS 2023
/
Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de leis 2023
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Projeto de lei nº 046-2021 (APROVADA A LEI Nº 941-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/12/2021
—
última modificação
31/01/2022 13h08
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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