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Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 04-2021. autoriza abertura de credito adicional-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/03/2021 09h04
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Office Word 2007 XML document EMENDA Modificativa 003- 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 10h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Arquivo PDF document Programas Metas ações.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 10h56
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 039 -2021 (APROVADA A LEI Nº 939-2021)
Arquivo Office Word 2007 XML document autógrafo nº 931 projeto 004-2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/03/2020 12h14
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 54-2022 projeto 49-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/10/2022 12h40
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
Arquivo Octet Stream EMENDA MODIFICATIVA
por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h06
AO PROJETO DE LEI 042/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2022
Arquivo 45/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h39
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PARECER 51/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h36
REVOGA LEI 721/2015
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
Arquivo PARECER 51/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h35
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2021
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 49-2022 hora do produtor-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/09/2022 08h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
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