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Arquivo PDF document Projeto de Lei - 022 Credito Adcional SEAMAT.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 10h43
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 022 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 913-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo 005/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h41
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INTALAR PEDAL GEL
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PARECER 008/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h34
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INSTALAR PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
LGPD FEDERAL
por Sidney Alves Vieira — publicado 08/05/2024
Localizado em Leis / LGPD
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 07-2022 projeto saude-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PARECER 52/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
Arquivo Citrix ICA settings file Audiência Pública
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/02/2019 14h05
Reformulação da nova lei orgânica do municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Transparência / Publicações / 2019
Arquivo object code OFÍCIO 004/2024(GILMARIO)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/04/2024 11h16
REUNIÃO 29/04 DEBATER PROJETO EMENDA LEI ORGÂNICA(PREFEITO)
Localizado em Leis / Ofícios / 2024
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 19-2022 projeto 15-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 028 SEMUSA_Cred_Esp_Superavit_Proc_1504.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 09h06
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)
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