Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

INDICAÇÃO 067(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h08
PROJETO DE LEI DE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AUXILIAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Localizado em Leis / Indicações / 2024
Parecer Jurídico n. 36-2022 doação terreno tjro-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h48
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 11-2022 projeto 08-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 008-2022 (APROVADA A LEI Nº 951-2022 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 05-2022 projeto 03-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/02/2022 17h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
PARECER 008/2021 LEG: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h25
REVOGA LEI 901/2021 QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de justiça e redação / RELATÓRIOS 2021
Anexo-01-RecDespCat_Econ.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
762-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h20
Revoga a Lei Municipal nº 685 de 28 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
734-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h36
Lei n.734-2016 Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
732-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h37
Lei n.732-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
731-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39
Lei n.731-2016 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016

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