Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº 954-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h27
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
LEI Nº 943-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº_0337_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20
Introduz Alterações na Lei Municipal n° 230/02, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Nova Lei Orgânica: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/01/2023 — última modificação 10/05/2024 10h57
https://leismunicipais.com.br/lei-organica-campo-novo-de-rondonia-ro
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Lei nº 893-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/03/2021 13h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
lei 957.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 011-2022 (APROVADA A LEI Nº 957-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº_0294_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h08
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 035/94.
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Lei nº_0243_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h25
Altera a Lei Municipal 223/02 e dá outras providencias.
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Lei nº_0227_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h42
Altera a Lei nº 049/94 de Dezembro de 1994.
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