Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei n° 019-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h55
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. 014/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Projeto de Lei 037-2018 (APROVADA A LEI N° 811-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 032-2018 (APROVADA A LEI N° 812-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/09/2018 12h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Lei nº 837-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h33
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2019
LEI Nº 1010 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 854-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h04
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 160/1999 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
Projeto de Lei 075 SEMUSA_Cred_Adic_Supl_Por_Excesso_Proc_3109.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2022 14h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 075-2022 (APROVADA A LEI Nº 1020-2022)
lei 1015.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h11
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 070-2022 (APROVADA A LEI Nº 1015-2022)
Projeto de Lei 064 - SEMOSP_Cred_Esp_Superavit_Proc_2723.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 12h31
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2009
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