Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer Jurídico n. 47-2021 PL 37 2021.-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h50
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)
Anexo-02 pagamento de premiação.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/08/2022 10h17
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
Parecer Jurídico n. 28-2021 pl 07 de 07 de junho-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/06/2021 10h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)
Parecer Jurídico n. 45-2022 esporte-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2022 09h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
LEI Nº 1115 DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
DECRETO 007 DE 2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h05
Localizado em Leis / Decretos / 2019
PROJETO DE LEI 018, DE 02 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h40
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA – CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Legislação Eleitoral: por Sidney Alves Vieira — publicado 30/07/2024 — última modificação 01/08/2024 11h21
Legislação eleitoral, especificamente o artigo 73, inciso vi, alínea b, da lei nº 9.504/97, que proíbe a publicidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria 002 de 2013.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/07/2017 12h19
Localizado em Leis / Portarias / 2013
lei 971-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h57
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022

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