Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

024/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 12h31
ALTERA A LEI 883/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
LDO-2015: por Ednelson de Oliveira — última modificação 31/08/2018 12h06
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências
Localizado em Transparência / LDO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO: por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/05/2024 08h32
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DARIO DA CRUZ PEIXOTO.
Localizado em Processo Legislativo / Termos Aditivos / 2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 11h15
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E ZAQUEU JONATAS PINTO.
Localizado em Processo Legislativo / Termos Aditivos / 2024
DECRETO 001 DE 2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h05
Localizado em Leis / Decretos / 2019
DECRETO 03 DE 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 11h24
“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Localizado em Leis / Decretos / 2022
Anexo-06-DespOrgFunc.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022)
Parecer Jurídico n. 06-2022 projeto 04-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
Resolução 084-2023 R. Interno.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/03/2023 16h03
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Parecer Jurídico n. 030-2022 emenda modificativa conselho tutelar-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/07/2022 13h36
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)

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