Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Resolução 084-2023 R. Interno: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/03/2023 16h05
Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia-RO
Localizado em Leis / Resoluções / 2023
Contrato 001/2017: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h47
Contrato que fazem entre si a Câmara municipal de Campo Novo de Rondônia e a empresa BETTER TECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA-EPP, Para prestação de serviços de implantação, treinamento e fornecimento, mediante locação e manutenção, de software aplicativo na arquitetura cliente/servidor em rede padrão TCP/IP, com interface gráfica em plataforma PC, com acesso a banco de dados relacional, padrão SQL, específico para os seguintes módulos: Orçamento e Planejamento; Contabilidade Pública; Tesouraria; Lei de Responsabilidade Fiscal; Compras e Licitações; Controle de Estoque; Almoxarifado; Controle Patrimonial; Controle de Frota; Controle de Processos; Gestão de Recursos Humanos; e Portal da Transparência.
Localizado em Processo Legislativo / Contratos / 2021
739-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h34
Lei n.739-2016 Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
738-2016.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h35
Lei n.738-2016 Abre crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
ata da 11º sessão Ordinária da oitava Leg.....pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2021 13h24
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 11ª Sessão Ordinária - 2021
legislação municipal: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/05/2023 14h16
solicito cópia integral da Lei Municipal nº 730/16, pois não consta disponível no site, nem outro meio público de fácil acesso via internet.
Localizado em Ouvidoria
Parecer Jurídico n. 15-2022 11-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 011-2022 (APROVADA A LEI Nº 957-2022 POR UNANIMIDADE)
730-2016.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/01/2018 17h39
Lei n.730-2016 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Estrutura da Câmara: por Interlegis — última modificação 10/05/2024 11h17
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 10 DE MAIO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h47
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 279 280 281 [282] 283 284 285 ... 307

Resultado da busca por lei