Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 040-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Transparência / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 112ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 040-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
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Projeto de lei nº 040-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2020 10h34
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 040 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 879-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Projeto de lei nº 040-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2020 10h32
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 112ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 040-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/12/2020 13h57
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 114ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 040-2022 (APROVADA A LEI Nº 985-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/08/2022 — última modificação 03/08/2022 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 041 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 877-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2020 — última modificação 18/01/2021 11h22
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 041, DE 19 AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/08/2024 12h22
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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