Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/08/2024 09h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 042-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Transparência / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 042-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h14
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 042 - 2020( APROVADA A LEI Nº 880-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Projeto de lei nº 042-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 11h59
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 28/06/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/12/2022 — última modificação 11/01/2023 10h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
PROJETO DE LEI Nº 043, DE 31 DE JULHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
PROJETO DE LEI Nº 043, DE 31 DE JULHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h01
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 043, DE 31 DE JULHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 20/08/2024 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 043-2020 (APROVADA A LEI Nº 882-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/12/2020 — última modificação 18/01/2021 11h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 281 282 283 [284] 285 286 287 ... 319

Resultado da busca por lei