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Arquivo Office Word 2007 XML document EMENDA Modificativa 001- 2020.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 11h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Arquivo PDF document lc097.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h22
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97-2022)
Arquivo Port. 004 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2018 10h47
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Arquivo PDF document lc 98.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h26
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022)
Arquivo PDF document Projeto de lei 025 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1143.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/05/2022 10h00
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 025-2022 (APROVADA A LEI Nº 972-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Port. 005 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/02/2018 10h47
Localizado em Leis / Portarias / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 942-2022.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h17
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Port. 11 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h02
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 942-2022.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 020-2022 servidores-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 09h01
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 002-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022 POR UNANIMIDADE)
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